Controladora

Nome Fantasia: Neuroreviver
Razão Social: 59.101.437 Tiago Suhett Lomeu
CNPJ: 59.101.437/0001-64
Endereço: Rua Principal, 239, Apt Prédio, Jaciguá/Boa Esperança, CEP 29295-000 — Vargem Alta — Espírito Santo — Brasil
Contato do Encarregado (DPO): Tiago Suhett Lomeu (tiagosuhett@hotmail.com)

1. Identificação do Controlador

A NeuroReviver é responsável pelo tratamento de dados conforme LGPD e GDPR, envolvendo dados sensíveis de saúde com finalidade clínica.

2. Tipos de Dados Coletados

2.1 Dados pessoais

Nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, endereço.

2.2 Dados sensíveis (Art. 11 LGPD / Art. 9 GDPR)

Informações de saúde; dados neurológicos; histórico clínico; respostas a questionários validados; índices gerados por IA.

2.3 Dados técnicos e de uso

IP, navegador, logs de acesso, atividade no sistema.

2.4 Dados financeiros

Quando aplicável para cobrança.

3. Finalidades do Tratamento

• Realizar triagens neurológicas digitais
• Gerar índices de compatibilidade clínica
• Emitir relatórios técnicos
• Encaminhar para profissionais de saúde
• Melhorar modelos de IA (com anonimização)
• Cumprir obrigações legais
• Manter histórico evolutivo do paciente

Todos os usos seguem o princípio da minimização de dados (GDPR Art. 5).

4. Bases Legais

LGPD

• Consentimento explícito
• Execução de contrato
• Tutela da saúde
• Legítimo interesse (quando permitido)
• Obrigação legal

GDPR

• Art. 6 — Tratamento lícito
• Art. 9 — Dados sensíveis
• Art. 32 — Segurança
• Art. 44 — Transferência internacional

5. Compartilhamento de Dados

Dados podem ser compartilhados com:

• Profissionais de saúde autorizados;
• Clínicas parceiras, como o INNC;
• Servidores de nuvem seguros;
• Processadores contratados (subprocessors);
• Autoridades, mediante ordem judicial.

Jamais vendemos dados.

6. Segurança e Confidencialidade

Medidas aplicadas:

• Criptografia ponta a ponta
• Firewalls avançados
• Controle RBAC
• Logs de auditoria
• Servidores certificados
• Testes de segurança
• Monitoramento 24/7
• Política de backup seguro

7. Transferência Internacional

Permitida apenas quando:

• houver proteção adequada (GDPR Art. 45);
• cláusulas padrão (SCCs) forem adotadas;
• houver anonimização quando possível.

8. Retenção dos Dados

Os dados são mantidos por:

• Período necessário às finalidades clínicas;
• Prazos legais de guarda (quando aplicável);
• Controle histórico por interesse sanitário.

Após isso: eliminação ou anonimização irreversível.

9. Direitos do Titular (LGPD + GDPR)

O usuário pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção;
• anonimização;
• bloqueio;
• exclusão;
• portabilidade;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação de consentimento;
• revisão humana de decisões automatizadas.

Solicitações devem ser enviadas ao DPO.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Usamos cookies para:

• autenticação;
• análise estatística;
• funcionamento do app.

Cookies podem ser desativados pelo navegador.

11. Processamento Automatizado e IA

A IA da NeuroReviver:

• não substitui diagnóstico;
• gera índices estatísticos;
• oferece apoio clínico;
• utiliza dados anonimizados para treinamento;
• permite revisão humana a pedido do titular.

12. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente relevante:

• notificaremos a ANPD (LGPD)
• notificaremos a Autoridade Supervisora Europeia (GDPR) se aplicável
• informaremos imediatamente os titulares afetados

13. Alterações da Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente.

14. Contato do DPO

Encarregado de Dados (DPO): Tiago Suhett Lomeu
E-mail: tiagosuhett@hotmail.com